Termos de Uso e Privacidade

Texto dos termos

TERMOS DE USO PARA USUÁRIOS

Seja bem-vindo(a)!

Somos a Blump, a plataforma que conecta lojista e ciclista para que você tenha apenas prazer e satisfação em cada pedalada (“Plataforma”), registrada no CNPJ n.º 23.159.970/0001-30.

Ao utilizar nossos serviços, os usuários da Plataforma (“Você”, podendo ser um Ciclista ou uma Loja) declaram estar integralmente de acordo com estes Termos de Uso (“Termos”), tendo compreendido e concordado com todas as suas cláusulas. Por isso, é importante que Você leia atentamente estes Termos.

Caso tenha dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco – para Nós, é sempre um prazer lhe atender! Basta enviar uma mensagem ao nosso suporte por meio do nosso site www.blump.app (“Site”).

1. DEFINIÇÕES

1.1. Todos os termos referidos com inicial maiúscula nestes Termos, incluindo o preâmbulo acima, seja no singular ou no plural, em ambos os gêneros, têm os significados atribuídos ao longo destes Termos entre parênteses e aspas.

2. CADASTRO

2.1. Para fazer uso da Plataforma será necessário se cadastrar, seja Você um ciclista, que possui interesse em localizar lojas e oficinais relacionadas aos serviços de ciclismo (“Ciclista”) ou seja Você o responsável por uma loja ou oficina que tenha interesse em fazer uso da Plataforma para divulgar e gerenciar os seus Serviços (“Loja”).

2.1.1. O cadastro para Ciclistas é gratuito. Caso o Ciclista contrate algum serviço das Lojas, os pagamentos serão feitos pelo Ciclista diretamente para as prestadoras dos serviços, sendo que a Blump apenas intermedia e auxilia na conexão entre Ciclista e Loja.

2.1.2. O cadastro por uma Loja demanda a contratação de um dos nossos planos de contratação, conforme disposto na Cláusula 4.

2.2. Para utilizar os serviços oferecidos pela Blump, Você deverá ter capacidade para a prática de atos civis e deverá preencher as informações solicitadas no momento do cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, o que poderá ser verificado a qualquer momento pelo Blump.

2.3. Em caso de informação incorreta, inverídica ou não confirmada, bem assim na hipótese de negativa em corrigida ou enviar documentação comprobatória, o Blump se reserva o direito de não concluir o cadastro em curso ou bloquear o cadastro já existente, impedindo Você de utilizar os serviços on-line até que, a promoções do Blump, a situação cadastral esteja regularizada.

2.4. Nos reservamos o direito de recusar qualquer solicitação de Cadastro e de suspender, a qualquer tempo, qualquer Cadastro previamente efetuado que esteja em desacordo com estes Termos.

2.5. Poderemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha que comunicar ou avisar previamente aos Usuários.

3. SERVIÇOS FORNECIDOS AOS CICLISTAS

3.1. Os Ciclistas terão acesso a uma vasta lista de Lojas que prestam serviços relacionados ao ciclismo, facilitando a busca por Lojas na localidade pretendida, bem como serviços, especialidades e produtos relacionados, de forma facilitada e segura. Além disso, a plataforma permitirá o acompanhamento dos serviços realizados pelas Lojas nos equipamentos dos Ciclistas, bem como o cadastro e a manutenção das informações desses equipamentos.

4. SERVIÇOS FORNECIDAS ÀS LOJAS

4.1. A Blump propicia a conexão entre os Ciclistas e as Lojas. Assim, por meio da Plataforma a Loja poderá ter acesso a serviços que ajudarão o seu negócio a ter mais visibilidade, permitindo o anúncio da Loja na Plataforma para todos os Usuários.

4.2. A Plataforma ainda poderá oferecer serviços diversos para aprimoramento e gestão do seu negócio. Caso tenha interesse em contratar a Plataforma, será necessário entrar em contato com nosso time comercial para que seja apresentada uma proposta comercial com a indicação dos serviços serem contratados e os valores correspondentes.

4.3. O aceite da proposta comercial e/ou dos Termos de Uso e Condições de Contratação específicos para as Lojas são necessários para a nossa contratação e liberação de uso da Plataforma.

5. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA

5.1. Poderemos, a nosso critério, fazer melhorias de funcionamento, correções e inclusão de novos recursos na Plataforma, assim como incluir ou excluir novas funcionalidades ou a serviço, a qualquer momento, de modo que a manutenção do uso da Plataforma após as alterações será entendida como concordância por parte do Usuário.

5.2. Caso seja constatado, ou haja suspeita, de que qualquer usuário está fazendo uso indevido da Plataforma, poderemos, a seu exclusivo critério e por medida de segurança, suspender imediatamente o seu acesso à Plataforma, informando, por e-mail, a suspensão, sua razão e quais medidas o deverá ser tomada para regularizar a situação, se cabível.

5.3. Qualquer atualização nos parâmetros técnicos para utilização da Plataforma será comunicada por nós aos usuários. Caso isto impacte nos valores a serem cobrados, a comunicação será feita com antecedência suficiente para que nossos clientes fiquem cientes.

5.4. Empregaremos os melhores esforços na consultoria e na evolução tecnológica da Plataforma. No caso de interrupção do funcionamento da Plataforma, nos comprometemos a tomar as medidas necessárias para restabelecer o adequado funcionamento, no menor prazo possível.

6. SUPORTE REMOTO

6.1. Oferece serviço de suporte remoto (chat e/ou internet) para utilização da Plataforma, de segunda à sexta-feira, dentro do horário comercial, com exceção de feriados nacionais, estaduais e municipais do local da nossa sede (“Suporte Remoto”).

6.2. O Suporte Remoto é um serviço prestado por nós exclusivamente às Lojas, de acordo com o plano de assinatura contratado, e se limita a esclarecimentos sobre o funcionamento da Plataforma. Não nos responsabilizamos pelo suporte relacionado ao uso de software e hardware utilizados pelos Ciclistas ou demais usuários.

7. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

7.1. Sem prejuízo das obrigações previstas nestes Termos, os Usuários que fizerem uso da Plataforma ficam cientes e se obrigam a:

(a) reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por Você, de forma incontestável;
(b) não compartilhar o cadastro e login da Plataforma com terceiros, tendo em vistas que estes são pessoais e intransferíveis;
(c) deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados da Plataforma, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
(d) respeitar todos os nossos direitos de propriedade intelectual de titularidade, ficando ciente que a Plataforma e os resultados obtidos por meio dos nossos serviços são de nossa exclusiva propriedade;
(e) na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a nossa exclusão, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus;
(f) quando Lojas, a pagar integralmente e no prazo acordado o valor dos serviços contratados.

7.2. Todo usuário se compromete a (i) manter sua senha e seus dados de acesso em segredo; (ii) equipar-se e responsabilizar-se pelos seus computadores e dispositivos necessários para o acesso à Plataforma; (iii) comunicar falhas da Plataforma; (iv) avisar imediatamente caso tenha suspeitas de que seu perfil foi acessado indevidamente; e (v) garantir a melhor qualidade e zelo na execução dos seus serviços.

7.3. Todo usuário declara e concorda que: (i) não terá qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso da Plataforma; (ii) não violará a moral, privacidade ou outros direitos dos Usuários; (iii) não terá condutas imorais ou antiéticas; (iv) não terá qualquer conduta que possa ser considerada como preconceituosa, difamatória, caluniosa, injuriosa ou ofensiva de qualquer maneira ou que viole qualquer legislação vigente; e (iv) não atuará com má-fé ou negligência quanto às negociações ou agendamentos realizados.

8. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA

8.1. Nós não interferimos na relação entre Lojas e Ciclistas. Assim, nós não controlamos ou nos responsabilizamos pelos serviços prestados pelas Lojas, quer seja por sua qualidade e ou atendimento às finalidades para as quais eles foram contratados e nem interferimos nas negociações de preço, forma de pagamento e/ou quitação.

8.2. Nós não recomendamos Lojas para ninguém. A busca e a contratação de serviços serão livres, assim como as negociações e combinados realizados entre os Usuários.

8.3. Nós não nos responsabilizamos, ainda que solidária ou subsidiariamente, pela conduta dos nossos Usuários. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos, sejam eles materiais, morais ou por violação de direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros, ou, ainda, por qualquer prejuízo incidental ou indireto ou por lucros cessantes.

8.4. Nós poderemos, a qualquer tempo, verificar e conferir os dados, informações ou conteúdos inseridos por Usuários, podendo solicitar esclarecimento, complementação, exclusão ou correção, sob pena de exclusão da Plataforma e aplicação das penalidades cabíveis definidas em lei.

8.5. Tanto a Plataforma quanto os Serviços são fornecidos conforme disponíveis para acesso dos Usuários, sem garantias de qualquer natureza, sejam elas relativas à adequação a um determinado fim, segurança, confiabilidade, pontualidade e desempenho da Plataforma e dos Serviços.

8.6. Nós não oferecemos nenhuma garantia de que a Plataforma sempre funcionará sem interrupções, atrasos, imperfeições ou erros.

8.7. Não nos responsabilizamos por eventos definidos como caso fortuito ou força maior.

9. PRIVACIDADE

9.1. O tratamento dos dados inseridos na Plataforma ou informados por meio dos nossos canais de comunicação será regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), com as diretrizes a serem emanadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e com as demais normas aplicáveis. Caso Você queira saber mais sobre a forma como tratamos os dados pessoais, acesse o nosso Aviso de Proteção de Dados.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. É concedida aos usuários uma licença limitada, individual, temporária, não exclusiva e intransferível para uso da Plataforma. Seu direito de usar a Plataforma está limitado às condições estabelecidos nestes Termos.

10.2. Somos detentores exclusivos dos direitos de propriedade intelectual sobre a marca e dos elementos componentes da Plataforma, incluindo, mas sem se limitar, software, códigos, domínios, tecnologias, textos, fotografias, vídeos, interfaces visuais, recursos interativos, gráficos, design, logo, marca, patentes, invenções ou outros elementos que constituam propriedade intelectual ou industrial.

10.3. É vedado aos usuários modificar, reproduzir, republicar, criar, baixar, transmitir, distribuir, alugar, emprestar, vender, ceder, licenciar, sublicenciar, fazer engenharia reversa, exibir publicamente ou criar trabalhos derivados baseados na Plataforma, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado por escrito por Nós. Além disso, Nós não concedemos nenhum direito expresso ou implícito além dos dispostos nestes Termos.

10.4. Sem prejuízo das penalidades previstas nestes Termos, caso qualquer usuário descumpra a obrigação assumida nesta cláusula, estará sujeito a nos indenizar pelas perdas e danos cabíveis e lucros cessantes que lhe forem causados.

11. ANTICORRUPÇÃO

11.1. Somos contrários à prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, assim entendidos todos aqueles atos que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e declara que adotará as melhores práticas de prevenção à inobservância e monitoramento ao cumprimento das leis anticorrupção, de defesa da concorrência e de prevenção à lavagem de dinheiro e/ou terceiros por elas contratados, bem como cumprirá a legislação anticorrupção aplicável, principalmente as leis n.º 12.846/13 e n.º 8.429/1992.

12. EXCLUSÃO OU CANCELAMENTO DO CADASTRO

12.1. Poderemos impedir ou suspender o seu acesso à Plataforma e aos Serviços nos casos em que você violar estes Termos de Uso, incluindo, mas sem se limitar, a (i) inserção de informações ou qualificações falsas; (ii) comentários ou avaliações que violem a moral, honra e dignidade de qualquer Usuário; (iii) a realização de condutas que causem danos ou prejuízos à Plataforma, aos usuários ou terceiros cadastrados; (iv) uso da Plataforma de forma ilegal ou expressamente vedada.

12.2. A suspensão ou exclusão de seu acesso à Plataforma não lhe isentará de quaisquer obrigações ou limitarão qualquer responsabilidade que você possa ter conosco.

12.3. Em caso de cancelamento e/ou exclusão, poderemos manter em nossos bancos de dados, pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para fins de auditorias, os dados pessoais dos Usuários que sejam pertinentes para tais finalidades.

12.4. Em caso de cancelamento, suspensão ou bloqueio do cadastro da Loja, serão aplicáveis as disposições estabelecidas para o plano contratado.

13. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

13.1. Poderemos alterar, a qualquer tempo, estes Termos, visando seu aprimoramento e melhoria da Plataforma. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Ciclista deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação, entender-se-á que o Ciclista aceitou os novos Termos.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Em caso dúvidas sobre a Plataforma, você poderá nos encaminhar um e-mail ou entrar em contato com nossa equipe por meio da Plataforma.

14.2. As Partes são totalmente independentes, sendo cada uma única e exclusivamente responsável por seus atos, obrigações e colaboradores, visto que estes Termos não criam entre Nós e nossos usuários qualquer outro vínculo, responsabilidade ou obrigação, além daqueles aqui contraídos. Você reconhece, em especial, que estes Termos não lhe outorgam qualquer poder de representação, mandato, agência, comissão ou outro poder análogo com relação à Nós. As partes declaram em especial nenhuma delas detém qualquer autoridade para assumir ou criar qualquer obrigação, expressa ou implícita, em nome da outra, e nem a representar sob nenhuma circunstância.

14.3. Estes Termos e os direitos e obrigações dele resultantes não poderão ser cedidos ou transferidos, parcial ou integralmente, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Nós, contudo, poderemos livremente ceder os direitos e obrigações resultantes destes Termos de Uso, no todo ou em parte, a quaisquer terceiros sem o prévio consentimento dos nossos usuários.

14.4. O não exercício por Nós de quaisquer de seus direitos assegurados por estes Termos, bem como a não aplicação de quaisquer das penalidades nele previstas, não serão considerados como renúncia a estes direitos, nem constituirão novação contratual.

14.5. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, tal invalidade não afetará a validade de quaisquer outras de suas disposições e condições.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

15.1. Estes Termos são regidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização em janeiro de 2025.

Equipe Blump